Avanço
Em meio ao pandemônio que vivemos no Brasil, houve, na semana passada, uma agradável informação!
O Senado aprovou projeto de lei que agiliza o processo de adoção de crianças e adolescentes, dando prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde.
Promovendo, assim, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Código Civil, tais como estas importantes iniciativas:
- a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias (quando estávamos na fila, o prazo era de até 2 anos!);
- a redução do prazo para tramitação do processo de habilitação, limitando a 120 dias como período máximo para conclusão deste processo (o nosso durou 1 ano);
- a duração máxima do estágio de convivência que antecede a adoção nacional firmada em 90 dias;
- assegurar a estabilidade para mamães com guarda provisória;
- o apadrinhamento por pessoas jurídicas e
- outras relevantes que seguem no link abaixo.
Caso este Projeto de Lei de autoria do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) seja aprovado - vai à sanção presidencial - será um avanço na legislação e uma enorme contribuição na construção de muitas vidas.
Todos têm o direito de ter uma família, de amar e ser amado!… e com urgência!
Comentários
Postar um comentário
Seus comentários são bem-vindos!